Missão
O Departamento de Urbanismo tem como missão garantir a eficácia, adequabilidade e estabilidade dos instrumentos de gestão em vigor e em preparação, compatibilizando um correto ordenamento do território, com as solicitações dos munícipes, nomeadamente ao nível do investimento público e privado, bem como assegurando uma renovação urbanística e da paisagem, assente na qualidade do ambiente urbano e rural e na salvaguarda do património natural e construído.
Estratégia
O Departamento de Urbanismo, setor operativo por excelência da estrutura municipal, tem como quadro funcional a coordenação e execução de todas as funções de natureza administrativa e financeira reportadas à área do urbanismo, ou com esta relacionada, muito em especial as ações de verificação e controlo de toda a documentação suporte dos processos administrativos ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, de outra legislação especial ou complementar e bem assim de regulamentos específicos, promover e acompanhar o desenvolvimento das atividades de Planeamento Urbano e Ordenamento do Território, bem com de todas as ações tendentes à salvaguarda e reabilitação do património.
Contactos:
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Fax. 289 803 371
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