Requerimentos, Minutas e Formulários

Aos Munícipes:

• Informamos que no âmbito da reorganização dos serviços do Departamento de Urbanismo irão ser substituídas as actuais minutas de requerimento, com o objectivo de facultar mais e melhor informação no que concerne à correcta instrução dos pedidos dirigidos a este Departamento e, consequentemente, aumentar a celeridade processual inerente.
• Peça informações junto do balcão da Secretaria de Obras da CMF e solicite a minuta adequada ao tipo de pedido que pretende formular.
• Mais informamos que só serão aceites pedidos instruídos com as minutas antigas até 31 de Outubro de 2004.

Na convicção de que trabalhamos para o servir melhor agradecemos a vossa colaboração.