Site Autárquico - Câmara Municipal de Faro

Como nos organizamos

O modelo de estrutura orgânica da Câmara Municipal de Faro foi aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2014, sob proposta da Câmara Municipal, de 30 de janeiro de 2014, nos termos do disposto no artigo 6.º, conjugado com o artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, em concretização do disposto no artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014.

 

Modelo de estrutura orgânica
A organização interna dos serviços da Câmara Municipal de Faro obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alínea a) e artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, constituído por um máximo de:


a) 6 unidades orgânicas nucleares;
b) 21 unidades flexíveis;
c) 10 unidades flexíveis de 3.º grau;
d) 49 subunidades orgânicas;
e) 1 equipa de projeto.

 

 

  • Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação

    Os gabinetes de apoio ao Presidente e à Vereação constituem uma estrutura de apoio direto ao presidente da Câmara Municipal e aos vereadores, respetivamente, competindo-lhes funções de assessoria técnica, administrativa e política.

    Composição do Gabinete de Apoio ao Presidente:

    • Chefe do gabinete
    • Adjunto
    • Secretário

    O Gabinete de Apoio à Vereação é composto por três secretários.

     

     
     
     
  • Gabinete de Apoio Especializado

    Na dependência direta do Gabinete de Apoio Especializado funcionam:

    • Serviço Municipal de Proteção Civil, no âmbito do qual funciona o Gabinete Técnico Florestal
    • Corpo de Bombeiros Profissional de Faro
    • Serviço de Veterinária Municipal

    Ao Serviço Municipal de Proteção Civil compete desenvolver uma estratégia global de realização das políticas e dos programas municipais na área da proteção civil, da segurança e defesa da floresta, bem como a prossecução das atividades de proteção civil no âmbito municipal.

    Ao Corpo de Bombeiros Profissional de Faro compete assegurar a missão e competências previstas em Regulamento Municipal e legislação específica aplicável, garantindo a articulação necessária com o Gabinete de Apoio Especializado.

    Ao Serviço de Veterinária Municipal compete zelar pela defesa da higiene pública veterinária, saúde e bem -estar animal, saúde pública, higiene e segurança alimentar.

    Competências no regulamento.

     

    Contactos: 

    Serviço Municipal de Proteção Civil/ Corpo de Bombeiros Profissional de Faro- 289888000 | cbsfaro@cm-faro.pt

    Morada: Avenida Cidade Hayward, 8005-333 FARO

    Serviço de Veterinária Municipal- 289870870 | ssaafaro@cm-faro.pt

  • Departamento de Gestão Administrativa e Patrimonial

    Ao Departamento de Gestão Administrativa e Patrimonial, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete a gestão administrativa e patrimonial do Município, a contratação de bens e serviços, os procedimentos de controlo prévio de atividades económicas e outras, a liquidação de taxas e preços, bem como a cobrança coerciva de dívidas.

    Competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

    • Divisão de Contratação Pública e Execuções Fiscais
    • Divisão de Administração e Património
    • Unidade de Gestão de Recursos Municipais

    Subunidades orgânicas da Divisão de Contratação Pública e Execuções fiscais

    • Serviço de Contratos e Atos Notariais
    • Serviço de Contratação Pública
    • Serviço de Execuções fiscais

    Subunidades orgâncias da Divisão de Administração e Património

    • Serviço de Apoio às Reuniões
    • Serviço de Gestão Documental
    • Serviço de Património e Cadastro
    • Serviço de Aprovisionamento

     

     Contactos: 289870822 |  dgap@cm-faro.pt

     Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

     

  • Departamento de Finanças

    Ao Departamento de Finanças, na dependência direta do Presidente ou Vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar a preparação dos instrumentos de gestão previsional, suas alterações e revisões e o controlo da sua execução, a preparação dos documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos patrimoniais e operações de natureza orçamental, o cumprimento das obrigações de natureza contributiva e fiscal, os pagamentos e recebimentos, bem como a aquisição de bens móveis, imóveis e serviços.

    Ver competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

       - Divisão de Gestão Financeira

       - Unidade de Controlo de Faturação

    Subunidades orgânicas da Divisão de Gestão Financeira

      - Serviço de Contabilidade

      - Serviço de Tesouraria

      - Serviço de Controlo Orçamental e de Gestão

      

     Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

  • Departamento de Infraestruturas e Urbanismo
    Ao Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, na dependência direta do presidente ou vereadores ocm poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar as funções técnicas e administrativas, com vista à prossecução das atribuições do Município nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo e da reabilitação urbana.
     
    Ver competências no regulamento
     
     
    Unidades e subunidades orgânicas
     
    •  Divisão de Ordenamento do Território 
    •  Divisão de Gestão Urbanística
    •  Divisão de Obras e Equipamentos Municipais 
    •  Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade
    •  Serviço de Apoio Administrativo 
    •  Serviço de Desmaterialização, Organização e Regulamentação
    •  Serviço de Projetos Municipais

     

     Subunidades orgânicas da Divisão de Ordenamento do Território:

    •   Serviço de Ordenamento do Território
    •   Serviço de Regeneração Urbana

     

     Subunidades orgânicas da Divisão de Gestão Urbanística
    • Serviço de Apoio Administrativo
    • Serviço de Gestão de Processos
    • Serviço de Gestão Urbanística
    • Serviço de Fiscalização Técnica
    • Serviço de Toponímia e Ocupação de Espaço Público
    • Serviço de Topografia 

     

    Subunidades orgânicas  da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais

    • Serviço de Concursos
    • Serviço de Empreitadas
    • Serviço de Obras de Administração Direta
    • Serviço Parque Auto

     

     Subunidades orgânicas da Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade
    • Serviço de ambiente
    • Serviço de Espaços Verdes
    • Serviço de Energia
    • Serviço de Trânsito e Mobilidade

     

    Contactos: 289870807 | diu@cm-faro.pt

    Morada: Largo de São Francisco, 39. 8000-142 Faro

     

     

  • Departamento de Desenvolvimento Social e Educação

    Ao Departamento de Desenvolvimento Social e Educação, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar o exercício das funções técnicas e administrativas para prossecução das atribuições do Município nos domínios ação social, habitação e educação.

    Competências no regulamento

    Unidades e subunidades orgânicas

    • Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas
    • Divisão de Educação
    • Serviço de Apoio Administrativo do DDSE

    Subunidades orgânicas da Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas

    • Serviço de Ação Social Direta
    • Serviço de Habitação Social

     Contactos: 

     Morada: Praça José Afonso, 1. 8000-173 Faro
     

     

     
  • Departamento de Assuntos Jurídicos e Fiscalização

    Ao Departamento de Assuntos Jurídicos e Fiscalização, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar o apoio jurídico e a representação forense ao Município, bem como a fiscalização administrativa, as medidas adequadas da tutela e restauração da legalidade e, ainda, os procedimentos contraordenacionais, zelando pelo cumprimento das disposições legaios, regulamentos, deliberações e decisões dos órgãos municipais.

    Competências no regulamento.

    Unidades e subunidades orgânicas

    • Divisão de Assessoria Jurídica e Contencioso
    • Divisão de Fiscalização e Contraordenações
    • Serviço de Apoio Administrativo do DAJF

    Subunidades orgânicas da Divisão de Fiscalização e Contraordenações

    • Serviço de Fiscalização
    • Serviço de Contraordenações

    Contactos: 289870862 | juridico@cm-faro.pt

    Morada: câmara Municipal de Faro, Largo da sé. 8004-001 Faro

     

     

  • Divisão de Valorização de Recursos Humanos

    À Divisão de Valorização de Recursos Humanos, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar o apoio à gestão de recursos humanos da Câmara Municipal, promovendo o desenvolvimento de competências, motivação e produtividade dos trabalhadores.

    Ver competências no regulamento.

    Subunidades orgânicas:

    • Serviço de Recrutamento e Cadastro
    • Serviço de Vencimentos
    • Serviço de Formação
    • Serviço de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho

     

     Contactos: 289870035 | dvrh@cm-faro.pt 

     Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé.  8004-001 Faro

     

     

  • Divisão de Cultura

    À Divisão de Cultura, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete planificar e desenvolver um conjunto de iniciativas e ações que se destinem a diversificar, qualificar e inovar as políticas culturais a aplicar no âmbito das atribuições cometidas ao Município em matéria de cultura.

    Competências no regulamento.

    Unidade orgânica: Unidade de Planeamento Cultural

  • Divisão de Museus, Arqueologia e Património Cultural

    À Divisão de Museus, Arqueologia e Património Cultural, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete a investigação, inventário, proteção, promoção, conservação e valorização do património histórico e museológico do Município, bem como dos valores da cultura imaterial do concelho.

    Competências no regulamento.

    Unidade orgânica: Unidade de Conservação e Restauro

    Contactos: 289870829 | museu.municipal@cm-faro.pt

    Morada: Largop D. Afonso III, 14. 8000-167 Faro

  • Divisão de Bibliotecas e Arquivos

    À Divisão de Bibliotecas e Arquivo, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete satisfazer as necessidades de informação, cultura, lazer e educação da comunidade, assegurando a gestão integrada e em rede da Biblioteca Municipal com a sua Rede de Anexos, bem como a dinamização
    do Arquivo Municipal.

    Competências no regulamento.

    Unidade orgânica: Unidade de Arquivo e Documentação

    Contactos: 289870000 | biblioteca.arquivo@cm-faro.pt

    Morada: Biblioteca Municipal de Faro, Rua Carlos Porfírio. 8000-241 FARO

     

     

  • Divisão de Desporto e Juventude

    À Divisão de Desporto e juventude, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados. compete a promoção e execução de uma política integrada para as áreas do desporto e juventude de âmbito municipal, em estreita colaboração com entes públicos e privados.

    Competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

    • Unidade de Promoção do Desporto e Juventude
    • Unidade de Espaços e Instalações Desportivas

    Contactos: 289870843 | desporto@cm-faro.pt

    Morada: Avenida Cidade Hayward, Piscinas Municipais de Faro. 8004-001 Faro

     
     
  • Divisão de Promoção Turística

    À Divisão de Promoção Turística, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete promover, desenvolver e valorizar o turismo ao serviço do crescimento económico do concelho.

    Competências no regulamento.

    Contactos: 289870065 | turismo@cm-faro.pt

     

     

  • Divisão de Desenvolvimento Económico, Estudos e Fundos Comunitários

    À Divisão de Desenvolvimento Económico, Estudos e Fundos Comunitários, na dependência direta do Presidente ou Vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete promover a competitividade do concelho e a qualificação do tecido empresarial, visando o reforço do crescimento económico, da inovação e o incentivo a iniciativas empreendedoras.

    Competências no regulamento.

    Subunidades orgânicas

    • Serviço de Desenvolvimento Económico e Estudos
    • Serviço de Financiamentos Comunitários

    Contacto: 289870041 

    Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

  • Divisão de Inovação, Transformação Digital e Sistemas de Informação

    À Divisão de Inovação, Transformação Digital e Sistemas de Informação, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete executar a estratégia de desmaterialização, modernização administrativa e tecnológica, de adoção de tecnologias e processos inovadores no âmbito dos projetos de cidades
    inteligentes e gestão inteligente do território, do Município de Faro, bem como o apoio técnico aos respetivos serviços.

    Competências no regulamento.

    Unidades e subunidades orgânicas

    • Unidade de Transformação Digital e Inteligência Territorial
    • Serviço de Inovação e Desenvolvimento
    • Serviço de Infraestruturas Nucleares
    • Serviço de Informação Geográfica
    • Serviço de Suporte ao Utilizador e Apoio Administrativo

    Contactos: 289870885-289870853 

    Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

  • Divisão de Comunicação e Marca

    À Divisão de Comunicação e Marca, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados compete promover e assegurar a execução da estratégia comunicacional do Município, bem como a promoção da marca «Faro».

    Competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

    • Unidade de Imagem
    • Unidade de Eventos

    Contactos: 289870873 | gap-rp@cm-faro.pt

    Morada: Câmara municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

     
  • Divisão de Apoio ao Munícipe

    À Divisão de Apoio ao Munícipe, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar um modelo de atendimento e acolhimento assente em critérios de qualidade, celeridade, eficiência, economicidade, desburocratização e aproximação dos serviços municipais à população.

    Competências no regulamento.

     Contactos: 289870831-289870837

    Morada: Loja do Cidadão, Mercado Municipal de Faro.  Largo Doutor Francisco Sá Carneiro 8000-151 FARO

     

  • Equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal

    Equipa de Projeto
    1 — Com vista a garantir uma maior flexibilidade e eficácia na gestão é criada, ao abrigo dos artigos 7.º, alínea b), 9.º, n.º 3 e 11.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a equipa de projeto designada «Equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal».
    2 — A equipa de projeto depende diretamente do Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com poderes delegados na área de ordenamento do território e urbanismo.

    Missão
    A Equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal tem como missão a coordenação do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Faro e a sua implementação.

    Objetivos e competências no regulamento.

     

  • Mapa de pessoal

    Consulte o mapa de pessoal da Câmara Municipal. 

  • Balanço social
  • Organograma e regulamento da estrutura orgânica

Multimédia

Contactos:

  • Telefone: 289 870 870
  • Morada: Câmara Municipal de
    Faro -Largo da Sé
    8004 - 001 Faro