Participação Pública

A participação pública em processos de ordenamento do território tem como principal objetivo o envolvimento, a interação, a informação e a consulta do público nas atividades de planeamento.

2.ª Alteração do Plano de Pormenor do Sitio da Má Vontade e Pontes de Marchil

O periodo de participação pública teve inicio no dia 02/05/2022 e terminou no dia 13/06/2022. 

1.ª Alteração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira

O período de participação pública teve início no dia 28/01/2022 e terminou no dia 10/03/2022.

Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial

O período de participação pública teve início no dia 24/03/2020 e terminou no dia 06/05/2020.

Plano de Pormenor de Vale Carneiros

O período de participação pública teve inicio no dia 06/06/2019 e terminou no dia 19/07/2019.

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Bom João - e discussão pública da formação de contrato para planeamento

O período de participação pública teve inicio no dia 12/05/2022 e terminou no dia 08/06/2022.

1ª Alteração do Plano Pormenor da Lejana - e discussão pública da formação de contrato para planeamento

O período de participação pública teve inicio no dia 22/05/2022 e termina no dia 11/08/2022.

DRE II Série n.º 140 de 21/07/2022

Termos de Referência

Minuta Contrato

Discussão Pública

O relatório de ponderação é uma consequência da discussão pública prevista no Regime Juridico dos Instrumentos de Gestão Territorial, nos termos do artigo 89º do Decreto - Lei nº 80/2015 de 14/05. 

1ª Alteração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira 

O período de discussão pública tem inicio no dia 12/08/2022 e termina no dia 09/09/2022.

DRE II Série n.º 151 de 05/08/2022

Deliberação de Câmara

Ata da conferência procedimental

Relatório

Regulamento

Planta de zonamento

Atualização efetuada a 08/08/2022.