Site Autárquico - Câmara Municipal de Faro

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Material de divulgação

Consulte AQUI o folheto de divulgação  sobre a campanha de prevenção e combate à violência doméstica.

 

Consulte AQUI o comunicado da Autoridade de Saúde Regional do Algarve relativamente a festas e jantares de finalistas fora dos estabelecimentos escolares.

 

Consulte AQUI o plano de contingência  do evento South Music e AQUI o parecer da Autoridade de Saúde Regional do Algarve.

 

Consulte AQUI o plano de contingência e prevenção Covid 19 do Mercado Hortofrutícola do Paracão.

 

Consulte AQUI o manual de retoma associativa pós-Covid19

 

Consulte AQUI a  Lei n.º 13-B/2021 de 5 de abril, que cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e revogando o artigo 6º -C da Lei nº 4-B/2021.

 

Consulte AQUI o guia de boas práticas para o funcionamento da restauração e bebidas (regras- reabertura de estabelecimentos).

 

Consulte AQUI o Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

 

Consulte AQUI o Decreto n.º 4/2021 de 13 de março que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

 

Consulte AQUI a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 que Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do
combate à pandemia da doença COVID-19.

 

Consulte AQUI o manual de medidas a dotar em tempo de pandemia nos diferentes contextos e situações habitacionais. (projeto “Como ficar em casa?”, coordenado pela investigadora Joana Lages, do DINÂMIA-CET, ISCTE e realizado no âmbito do programa Gender Research For Covid 19)

 

Consulte AQUI o Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

 

Consulte AQUI a orientação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária para o setor das frutas e legumes.

 

Consulte AQUI o Plano de Contingência do Mercado de Estoi.

 

Consulte  AQUI  a Lei 16/2020, de 29 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid 19

 

Conselhos finanças pessoais
Consulte AQUI informação da DECO

 

Publicação de dados pessoais relativos a cidadãos infetados com Covid-19
Consulte AQUI as orientações emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

 

Consumos domésticos
Consulte AQUI a informação

 

Recenseamento Agrícola 2019 – Covid 19
O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a realizar o Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019) cujos dados, tendo em conta o conjunto de medidas relacionadas com o coronavírus Covid-19, irão passar a ser recolhidos por entrevista telefónica.
Consulte AQUI toda a informação.

 

Cuidados a ter com o lixo contaminado
Consulte AQUI a informação da ALGAR.
Mais informações: 289894480/ geral@algar.com.pt 

 

Estabelecimentos de apoio residencial, social ou de recuperação
Consulte AQUI os circuitos e procedimentos de intervenção das instituições e entidades públicas.

 

Alojamento local para profissionais de saúde
A autarquia, em conjunto com as unidades de alojamento local e hotelaria, angariou alojamento para esse efeito, tendo a informação sido remetida para os centros de saúde e Hospital de Faro que deverão ter um levantamento das necessidades. Sugerimos que contacte a sua entidade patronal e dê nota da sua necessidade para ser encaminhado para um dos locais que ainda possam ter disponibilidade.
Profissionais de saúde dos centros de saúde: ARS/ACES devem contactar a Dra Cristina Silva acescentral@arsalgarve.min-saude.pt ou 289 830 348;
Profissionais do CHUA - Centro Hospitalar universitário do Algarve devem contactar a Dr. Ana André alandre@chalgarve.min-saude.pt
Profissionais do HPA devem contactar o Dr. Pedro Santinha pedrosantinha@grupohpa.com

 

Consulte abaixo as respostas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil à pandemia de Covid-19
COMUNICADO

 

Renovação do estado de emergência
NOVAS MEDIDAS

 

Consulte abaixo o decreto do Presidente da República que renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do residente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril

 

Consulte abaixo o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 2-B/2020, de 2 de abril

 

 

Consulte abaixo medidadas excecionais no âmbito do crédito habitação:

MEDIDAS DE APOIO- CRÉDITO HABITAÇÃO

 

Consulte abaixo comunicado da Autoridade de Saúde Regional do Algarve:

DETERMINAÇÃO PARA TODOS OS CIDADÃOS QUE REGRESSAM DO ESTRANGEIRO

 

Consulte abaixo o decreto que declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

 

Consulte abaixo o decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março
Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020, de 20 março

 

Consulte AQUI o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus- COVID 19

 

 Consulte abaixo recomendações da Direção- Geral da Saúde:

Manual de isolamento e distanciamento

Lavagem das mãos

Lavagem das mãos- álcool

Isolamento

Recomendações

Recomendações para crianças e encarregados de educação

Recomendações- gestão de resíduos

Orientações na área da alimentação