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em elaboração

Consulte informação relativa aos planos que estão a ser desenvolvidos para o concelho:

 

Plano de Pormenor de Vale Carneiros - esteve em participação pública de 6 de Junho a 19 de Julho  - não foram recebidas participações.

Termos de referência

Edital nº 54/2019

DRE II Série n.º 104 de 30.05.2019 

Relatório dos Fatores Críticos para Decisão, versão em apreciação

 

Plano de Pormenor do Bom João

No periodo de 05 Junho de 2019 a 18 de Julho de 2019, não foram encontradas participações publicas no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Bom João.

DRE 2ª Série n.º 104 de 30 de maio de 2019

Edital 55/2019  de 17/04/2019 - Participação Preventiva

Termos de referência

Procedimento concursal para a seleção da equipa responsável pela elaboração do plano em preparação

 

Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial

Termos de referência

DRE 2ª Série n.º 54 de 17 de março de 2020

Na reunião de câmara ordinária pública de 16 de dezembro 2019, foi deliberado dar início à elaboração do Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial de Faro, aprovando os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade e fixam os respetivos objetivos.
Na referida reunião de câmara, foi ainda deliberado submeter o plano ao procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental.
Nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, decorrerá por um período de 30 dias para participação preventiva, durante o qual os interessados poderão proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração.
Conforme decorre de publicação do Edital 400/2020 o período de audição pública terá início no dia 24/03/2020 e término no dia 06/05/2020.

 

 

 Alteração ao plano de Pormenor da Horta dos Pardais

 

A decisão de alteração do PP da horta dos Pardais foi tomada em reunião de câmara de 18/09/2017, tendo sido determinado o prazo de um ano (12 meses) para esse efeito.
O período de participação pública referente à deliberação tomada em decorreu entre 27/12/2017 a 7/02/2018, não tendo ocorrido quaisquer participações neste âmbito.
Decorrido o prazo estipulado para a elaboração do plano sem que tenha sido possível concluir o mesmo, foi tomada nova deliberação em 15/07/2019, conforme Edital 223/2020 publicado no Diário da República n.º 28/2020, Série II de 10/02/2020, sendo que, nos termos e de acordo com o mesmo, decorreu o respetivo período de participação pública, entre os dias 17/02/2019 e 27/03/2020.
Conforme publicitado através do edital n.º 1063/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 191, de 30 de Setembro de 2020, na reunião pública de câmara realizada no dia 20 de julho de 2020, foi deliberado proceder à prorrogação do prazo inicialmente fixado para o procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais por mais 12 meses, até ao dia 24 de setembro de 2021, nos termos e com os objetivos já publicados pelo edital n.º 223/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 28, de 10 de fevereiro de 2020.

Edital 149/2019

DRE 2ª Série nº 28 de 10.02.2020

DRE 2ª Série nº 198 de 30.09.2020

 

 

 

Atualização efetuada em 05/03/2021