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em elaboração

Consulte informação relativa aos planos que estão a ser desenvolvidos para o concelho:

 

Plano de Pormenor de Vale Carneiros - esteve em participação pública de 6 de Junho a 19 de Julho  - não foram recebidas participações.

Termos de referência

Edital nº 54/2019

DRE II Série n.º 104 de 30.05.2019 

Relatório dos Fatores Críticos para Decisão, versão em apreciação

Apresentação dos objetivos do plano e área de intervenção efectuada em 29/04/2022

 

Plano de Pormenor do Bom João(revogado)

Em reunião ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2022, a Câmara Municipal deliberou por maioria revogar a deliberação de câmara datada de 15 -04 -2019, sobre a proposta n.º 152/2019/CM, relativa ao início do procedimento de elaboração do plano de pormenor do Bom João e dar inicio ao procedimento de elaboração do plano de pormenor de reabilitação urbana do Bom João.

Ver separador Participação e Discussão Pública

 

Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial

Termos de referência

DRE 2ª Série n.º 54 de 17 de março de 2020

Na reunião de câmara ordinária pública de 16 de dezembro 2019, foi deliberado dar início à elaboração do Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial de Faro, aprovando os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade e fixam os respetivos objetivos.
Na referida reunião de câmara, foi ainda deliberado submeter o plano ao procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental.
Nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, decorrerá por um período de 30 dias para participação preventiva, durante o qual os interessados poderão proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração.
Conforme decorre de publicação do Edital 400/2020 o período de audição pública terá início no dia 24/03/2020 e término no dia 06/05/2020.

   

Atualização efetuada em 13/05/2022