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Destaque

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Faro Ativo- VitalSport 26 De setembro De 2022
Até 15 de outubro de 2022 O Município de Faro volta a promover o evento #FaroAtivo VitalSport e apresenta, na edição de 2022, mais de um mês de atividades desportivas e recreativas para toda a família, marcando assim o início de mais um ano desportivo. Até 15 de outubro serão muitas as atividades disponíveis para toda a população, organizadas com mais de 50 entidades associativas e empresariais, parceiros fundamentais para o su   Programa completo AQUI
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Semana Europeia da Mobilidade 15 De setembro De 2022
Faro volta a celebrar a Semana Europeia da Mobilidade   “Melhores Ligações – Combina e Move-te” é o mote desta iniciativa que vai ser assinalada com iniciativas em vários pontos da cidade de 16 a 22 de setembro               O Município de Faro volta este ano a assinalar a Semana Europeia da Mobilidade, sob o mote “Melhores Ligações – Combina e Move-te”, com um conjunto alargado de iniciativas que vão decorrer de 16 a 22 de setembro em vários pontos da cidade. Sessões de cinema, caminhadas, passeios de bicicleta e patins, workshops, exposições, campanhas de sensibilização, momentos de debate e atividades dirigidas ao público mais jovem são algumas das iniciativas que vão ter início esta sexta-feira, dia 16 de setembro, com a sessão de apresentação do programa oficial da Semana Europeia da Mobilidade de Faro, que vai ter lugar no salão nobre da Câmara Municipal.   Conheça o programa aqui.  
Imagem Esclarecimentos à população sobre coimas de estacionamento
Esclarecimentos à população sobre coimas de estacionamento 09 De agosto De 2022
Na sequência de notícias vindas a público recentemente, sobre alegada duplicação de coimas relacionadas com infrações de estacionamento público, o Município de Faro esclarece o seguinte:   Nos termos do Decreto-Lei n.º 107/ 2018, de 29 de novembro, foram transferidas para a Câmara Municipal de Faro em 1 de janeiro de 2019 as competências para a instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento, vias e nos demais espaços públicos dentro ou fora das localidades, sob jurisdição municipal.   Porque o Município de Faro não dispõe ainda de Polícia Municipal, a fiscalização do estacionamento nas vias e espaços públicos municipais – não concessionados – continua a ser assegurada pela Polícia de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana, em função da respetiva área.   Constatada a infração, estas forças de segurança levantam os respetivos autos de notícia e procedem às notificações de acusação, podendo as coimas ser liquidadas voluntariamente pelo montante mínimo conforme notificação concretizada pela entidade autuante (PSP ou GNR).   Decorrido o prazo fixado para defesa ou pagamento, o respetivo auto de notícia é encaminhado pela entidade autuante à Câmara Municipal de Faro, via SCoT (Sistema de Contraordenações de Trânsito, gerido pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) para instrução e decisão pelo Município, que será de arquivamento sempre que se verifique o pagamento voluntário da coima nos termos legalmente previstos.   Mais informamos que, por constrangimentos alheios ao Município, apenas no segundo trimestre deste ano foi possível a ligação ao SCoT e a criação de entidade SIBS específica para o pagamento voluntário das coimas em apreço, razão porque nas notificações das entidades autuantes dirigidas aos infratores constava, até ao início de maio de 2022, o IBAN do Município de Faro para o respetivo pagamento voluntário e a indicação de que “Os comprovativos de pagamento da coima por transferência bancária devem ser enviados por via eletrónica para geral@cm-faro.pt com a indicação do n.º do auto de contraordenação no assunto”.   Isto para que os respetivos pagamentos fossem associados aos autos de notícia correspondentes logo que recebidos no Serviço de Contraordenações desta Câmara Municipal via SCoT.   Presentemente, as notificações das entidades autuantes incluem já a entidade e referência do Municipio de Faro para pagamento e desde 11 de maio de 2022, recebemos a informação dos pagamentos voluntários dos autos, via SIBS, a qual é automaticamente associada ao respetivo auto de notícia remetido ao Municipio via SCOT.   Neste contexto, e não obstante o sobredito, caso se verifique a notificação pelo Município de Faro de decisão em matéria de contraordenação por infração de estacionamento cuja coima tenha sido paga voluntariamente pelo seu montante mínimo, tal resultará certamente do facto de se tratar de infração notificada pela entidade autuante em data anterior a maio de 2022 (quando a informação de pagamento não nos era remetida automaticamente), e não ter sido encaminhado pelo notificado ao Serviço de Contraordenações desta Câmara Municipal o comprovativo de pagamento voluntário, razão porque o procedimento prosseguiu os seus trâmites para decisão.   Assim, nos casos pontuais em que foram notificados de decisão cujo pagamento foi efetuado voluntariamente mas tal não consta do respetivo processo, devem os interessados – em resposta às notificações de decisão provenientes desta Câmara Municipal – remeter cópia do respetivo comprovativo de pagamento voluntário da coima, para que seja associado ao respetivo processo de contraordenação e, confirmando-se o pagamento voluntário nos termos legais, o arquivamento do respetivo processo com fundamento no pagamento voluntário da coima. Para efeitos de resposta deve ser utilizado o endereço de correio eletrónico geral@cm-faro.pt, indicando em assunto o número do auto ou do processo de contraordenação.   Mais se informa que não foi ainda espoletado qualquer procedimento com vista à execução pelo não pagamento de coimas aplicadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 107/ 2018, de 29 de novembro.   Na expectativa de cabal esclarecimento, encontrando-se o Serviço de Contraordenações desta Câmara Municipal ao dispor para qualquer informação adicional sobre a matéria.
Imagem Agenda de eventos agosto
Agenda de eventos agosto 27 De julho De 2022
A agenda de eventos de agosto encontra-se disponível AQUI

Notícias

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Município de Faro celebra 10 anos do Gabinete de Apoio ao Idoso

27 De setembro De 2022
O Gabinete de Apoio ao Idoso do Município de Faro comemora os seus 10 anos e, para celebrar a data, vai realizar, em parceria com a Universidade Algarve, um evento designado “Encontro para Compreender: Boas Práticas no Trabalho com Idosos”, a ter lugar no próximo dia 30 se setembro. Pretende-se com este evento partilhar boas práticas e experiências no trabalho com idosos, por parte de instituições do concelho de Faro, bem como do resto da região algarvia e país e, também, perspetivar os novos desafios e possíveis respostas para as matérias relacionadas com o envelhecimento. O Gabinete de Apoio ao Idoso, ao longo dos seus 10 anos de vida, tem vindo a acompanhar os seniores farenses e/ou respetivos familiares, residentes no concelho de Faro.Com o seu trabalho procura identificar as principais necessidades, por forma a encaminhar o munícipe para a resposta social mais adequada; promover o direito ao acesso a prestações sociais, auxiliando no preenchimento dos respetivos formulários/requerimentos, mediar situações de risco/perigo, com os Serviços do Ministério Público e instruir Processos no âmbito do regime Jurídico Maior Acompanhado, entre outras atividades. Na parte da manhã intervirão diversas entidades do Concelho de Faro (Divisão de Desporto do Município de Faro, Provectus, ARPI - Associação de Reformados e Pensionistas de Faro, Cruz Vermelha Faro-Loulé, Santa Casa da Misericórdia de Faro, Espaço Saúde em Diálogo e Associação Nossa Senhora dos Navegantes da Culatra). De tarde teremos uma Mesa Redonda com entidades externas (Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, Município de Castro Marim, Repensa - Rede Portuguesa de Envelhecimento Saudável e Ativo, Instituto Politécnico de Beja - Up Again Sénior e Associação Dignitude) e terminaremos com dois convidados sobejamente conhecidos: Pedro Mota Soares (Ministro da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social entre 2011 e 2015) e Manuel de Lemos (Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias). O evento terá lugar no Grande Auditório de Universidade do Algarve, localizado no Pólo de Gambelas e está especialmente vocacionado para dirigentes, técnicos e estudantes com interesse pela temática do envelhecimento. A organização disponibilizará almoço gratuito os primeiros 200 inscritos. As inscrições poderão ser efetuadas através do link: https://bit.ly/3x4QqSQ ou email dis@cm-faro.pt. Mais informações poderão ser prestadas através do email dis@cm-faro.pt ou do telefone 289 870 869.   Programa disponível AQUI
Imagem Proteção Civil – saber mais para estar mais protegido

Proteção Civil – saber mais para estar mais protegido

26 De setembro De 2022
A Biblioteca Municipal de Faro inicia em setembro um ciclo de palestras em parceria com o Serviço Municipal de Proteção Civil, dirigido à população em geral com mais de 60 anos. A preparação para a emergência face a uma situação de acidente, é tão importante para os que trabalham na área do socorro, como para o cidadão que, informado dos riscos que corre, poderá atuar de forma adequada na sua proteção e na colaboração com as entidades de socorro. Esta é a razão pela qual estes 2 serviços municipais se uniram para apresentar um conjunto de palestras, adaptadas ao público sénior, promovendo a prevenção de riscos coletivos e contribuindo para tornar a comunidade local mais segura e resiliente. Nestas sessões, que acontecerão sempre às 15h00, será apresentado o Serviço de Proteção Civil, assim como o seu projeto Academia Sénior de Proteção Civil, convidando todos os participantes a serem agentes ativos da cultura de segurança.Os temas abordados no dia 27 de setembro, serão “Como fazer chamada de emergência para 112? e Queimas/ fogueiras em segurança, como fazer?”. No dia 14 de outubro será assinalado o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes com o tema “Como me preparar para estar mais seguro?”. “Chuvas, cheias e inundações: como prevenir e como participar ativamente para conseguir uma comunidade mais resiliente?” será a temática de dia 9 de novembro, e no dia 14 de dezembro será abordada a temática das“Festas natalícias: atenção redobrada ao pinheiro de natal e às chaminés”. As sessões são de entrada livre e gratuita, dirigidas ao público com mais de 60 anos, assim como às várias instituições de apoio à 3ª idade concelho de Faro.Esta parceria surge no âmbito do projeto "Histórias contadas sorrisos partilhados", que pretende combater a exclusão dos idosos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e insere-se nas metas de sustentabilidade da Agenda 2030, definidas pelas Nações Unidas.
Imagem Faro recebe Prémio Nacional 'Mobilidade em Bicicleta'

Faro recebe Prémio Nacional "Mobilidade em Bicicleta"

22 De setembro De 2022
O Município de Faro foi na terça-feira, dia 20 de setembro, distinguido com o Prémio Nacional “Mobilidade em Bicicleta” no âmbito da 17.ª edição deste galardão promovido pela Federação Nacional de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FNCUB), entidade parceira da Autarquia na Semana Europeia da Mobilidade desde o seu início.A cerimónia aconteceu no auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro – Telheiras, em Lisboa, e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, da vereadora Sophie Matias e do secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, representantes da FNCUP, entre várias outras personalidades ligadas à área da mobilidade.Além do Município de Faro, foram ainda distinguidas a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares e a Câmara Municipal de Almeirim; a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB/ JI Padre Manuel de Castro S. Mamede de Infesta; a Direção de Gestão de Sistemas de Mobilidade da EMEL (empresas); Paula Sofia Luz (Diário de Notícias), na área da Comunicação Social, Alfragide Sobre Rodas, Fernando Neves, Kidical Mass em Portugal e Sandra May na área de Ativismo e Intervenção Social, e Carlos Neto, Manuel Barros e Laure de Witte, na área de Cidadania.Este prémio, criado em 2007 pela FPCUB, pretende reconhecer publicamente o contributo de entidades ou pessoas que tenham promovido a utilização da bicicleta nas suas múltiplas vertentes, através da criação ou melhoria de condições ou da promoção de iniciativas para incentivo do uso deste modo de transporte sustentável.
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