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Agenda de eventos março 29 De fevereiro De 2024
A agenda de eventos do mês de março encontra-se disponível AQUI
Imagem Simplex Urbanístico - comunicação à população – atualização
Simplex Urbanístico - comunicação à população – atualização 26 De fevereiro De 2024
O Município de Faro informa que as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro (mais conhecido por Simplex Urbanístico) ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) entrarão em pleno vigor a 4 de março de 2024. As alterações introduzidas aplicam-se aos procedimentos iniciados antes da entrada em vigor do diploma e que se encontrem pendentes, exceto quanto à regra do deferimento tácito. Assinalam-se as principais alterações:- Redução das situações sujeitas a licença pela introdução de novos casos de comunicação prévia, de dispensa e de isenção de controlo prévio pelos municípios (os artigos 6.º e 6.º-A que identificam as obras isentas de controlo prévio e de escassa relevância urbanística encontram-se em vigor em 1 de janeiro de 2024).- É clarificada a aplicação do RJUE à construção modular de caráter permanente, independentemente da sua natureza amovível ou transportável.- Nas operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia deixa de ser possível ao interessado optar pelo procedimento de licenciamento.- É eliminado o alvará de licença de construção: as operações urbanísticas passam a ser tituladas pelo recibo de pagamento das taxas devidas (condição de eficácia da licença).- É eliminada a autorização de utilização na sequência de obras sujeitas a controlo prévio. A utilização do edifício / fração dependerá apenas da entrega dos seguintes documentos, que não podem ser recusados ou indeferidos:   i) Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de obra ou pelo diretor de fiscalização de obra, no qual devem declarar que a obra está concluída e que foi executada de acordo com o projeto;   ii) Telas finais, quando tenham existido alterações ao projeto (isentas de controlo prévio).- Desde 1 de janeiro de 2024 que foi eliminada a obrigatoriedade de emissão de parecer da entidade competente em matéria de património cultural quanto aos imóveis localizados em zonas de proteção de bens imóveis em vias de classificação ou de bens imóveis classificados de interesse nacional ou de interesse público em determinadas situações:   i) Obras no interior de bens imóveis, desde que não se verifique impacte no subsolo, ou alterações relativas a azulejos, estuques, cantarias, marcenaria, talhas ou serralharia;   ii) Obras de conservação no exterior;   iii) Instalação de reclamos publicitários, sinalética, toldos, esplanadas e mobiliário urbano.- É eliminada a obrigatoriedade de obtenção de uma licença específica para ocupação da via pública por motivo de obras (contentores de entulho, tapumes ou andaimes, por exemplo). O pedido pode agora ser englobado no pedido de licenciamento da operação urbanística ou na comunicação prévia.- São eliminadas algumas exigências consideradas excessivas:• Os municípios ficam impedidos de exigir documentos instrutórios adicionais aos previstos na lei e em portaria (a aprovar), por exemplo:   i) Cópias de documentos na posse da câmara;   ii) Caderneta predial;   iii) Reenvio de certidão permanente ou do seu código por o seu prazo de validade ter expirado quando era válido no momento da apresentação do pedido;   iv) Livro de obras digitalizado;   v) Declarações de capacidade profissional dos técnicos responsáveis pelos projetos.   vi) Acompanhamento policial deixa de ser exigido para a realização de obras (entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024).- Nas obras de urbanização, determina-se que, quando tiver sido prestada garantia bancária pelo empreiteiro ao promotor para a realização das obras de urbanização, os municípios estão obrigados a aceitar a cessão da posição contratual do promotor, eliminando-se o custo com a emissão de novas garantias.- Prevê-se a clarificação dos poderes de apreciação dos Municípios:• Nos processos de licenciamento, a apreciação municipal incide apenas sobre os projetos de arquitetura e quanto à conformidade destes com:   i) Planos municipais ou intermunicipais;   ii) Medidas preventivas;   iii) Área de desenvolvimento urbano prioritário e áreas de construção prioritária;   iv) Servidões administrativas e restrições de utilidade pública;   v) Uso proposto;   vi) As normas legais e regulamentares relativas ao aspeto exterior e à inserção urbana e paisagística das edificações, “desde que os planos ou regulamentos municipais densifiquem tais aspetos”;   vii) Suficiência das infraestruturas.• Os municípios ficam impedidos de apreciar questões respeitantes:   i) aos projetos respeitantes a obras no interior dos edifícios / frações;   ii) aos projetos de especialidades (águas, eletricidade, gás, etc.) (são remetidos para conhecimento e arquivo do município);   iii) existência de compartimentos ou locais para os caixotes do lixo ou outros elementos de mobiliário urbano.   iv) Clarifica-se que a fiscalização incide exclusivamente sobre o cumprimento das normas jurídicas e não sobre aspetos relacionados com a conveniência, a oportunidade ou as opções técnicas das operações urbanísticas.- Novos prazos de decisão:• Passam a ser de 120, 150 ou 200 dias em função do tipo de operação urbanística e da área bruta de construção.• Passa a contar-se da data da submissão do pedido pelo requerente.• Quando haja lugar a consultas, pareceres ou autorizações, o procedimento não suspende entre o pedido de consulta, parecer ou autorização e a sua emissão ou decurso do respetivo prazo.• O requerente só pode ser notificado para corrigir ou completar o pedido por uma única vez.• Caso não exista rejeição liminar ou convite para corrigir ou completar o pedido ou a comunicação prévia consideram-se estes corretamente instruídos, não podendo ser solicitadas correções ou informações adicionais, nem indeferida a pretensão com fundamento na incompleta instrução.- É eliminada a limitação da prorrogação do prazo de execução das obras por uma só vez e por período não superior a metade do prazo inicial.- Alarga-se o prazo de validade da informação prévia favorável para dois anos.- É introduzida a regra do deferimento tácito nos procedimentos de licenciamento, nos casos em que não seja tomada decisão no prazo legal estabelecido (aplicável apenas aos procedimentos iniciados após 4 de março de 2024). Neste caso, o particular passa a poder iniciar as obras ou a operação urbanística em causa, podendo ser obtida certidão eletrónica, de forma gratuita, que ateste a ocorrência do deferimento tácito (a competência para a emissão da certidão é da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e é requerida via ePortugal).- As alterações da utilização dos edifícios ou frações ou de alguma informação constante do título anteriormente emitido, não precedidas de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio (licença ou comunicação prévia), bem como a utilização de novas edificações ou novas frações na sequência de obras de construção isentas de controlo prévio, ficam sujeitas a comunicação prévia com prazo. Neste caso, o edifício ou fração pode ser utilizado para a finalidade pretendida decorridos 20 dias após a submissão da comunicação.- Está ainda prevista a criação de uma plataforma digital que permita apresentar pedidos online, consultar o estado dos processos e os respetivos prazos, receber notificações eletrónicas, obter certidões de isenção de procedimentos urbanísticos, uniformizar procedimentos e documentos exigidos pelos municípios, a futura submissão de pedidos em formato Building Information Modelling (BIM), com automatização da verificação do cumprimento dos planos aplicáveis, cuja utilização passará a obrigatória a partir de 5 de janeiro de 2026.Sublinha-se, ainda, que a realização das operações urbanísticas consideradas isentas de controlo administrativo, não estão dispensadas do cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as constantes de planos municipais, intermunicipais ou especiais de ordenamento do território, de servidões ou restrições de utilidade pública, as normas técnicas de construção, as de proteção do património cultural imóvel, e a obrigação de comunicação prévia nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, que estabelece o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional. Por último, informa-se que o Balcão Digital do Município encontra-se em atualização e serão feitos todos os esforços para que à data de 04/03/2024 todos os formulários e respetivas instruções procedimentais estejam adequadas às alterações legislativas.  
Imagem Regulamento Municipal para Vias Navegáveis e Utilização Marítima- recolha de contributos
Regulamento Municipal para Vias Navegáveis e Utilização Marítima- recolha de contributos 19 De fevereiro De 2024
O Município de Faro informa que está em curso, até dia 6 de março, a fase de recolha de contributos para a elaboração da proposta de Regulamento Municipal para Vias Navegáveis e Utilização Marítima. A Câmara Municipal de Faro prepara este documento, que, como resultado da transferência de competências, dá novas responsabilidades à autarquia, no âmbito da gestão do território ligada às praias e vias marítimas.   O/as interessado/as podem enviar as suas sugestões por escrito para a seguinte morada: Rua do Município, 8000-398, Faro. Também o poderão fazer por email, para geral@cm-faro.pt.     Consulte AQUI a proposta de regulamento e os anexos abaixo:   Anexo 0- planta de enquadramento Anexo 1- dispositivos de ajuda à navegação Anexo 2- rampas varadouro Anexo 3- cais de acostagem Anexo 4- carreiras fluviais Anexo 5.0- fundeadouros Anexo 5.1- fundeadouros Anexo 5.2- fundeadouros Anexo 5.3- fundeadouros Anexo 5.4- fundeadouros Anexo 5.5- fundeadouros Anexo 5.6- fundeadouros Anexo 5.7- fundeadouros Anexo 5.8- fundeadouros Anexo 6.1- edifícios Farol Anexo 6.2- edifícios Hangares Anexo 6.3- edifícios Culatra Anexo 6.4- edifícios Cais Comercial Anexo 7- área ensino atividades náuticas
Imagem Atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho de Faro
Atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho de Faro 02 De fevereiro De 2024
Considerando o acréscimo de atividades de caravanismo e autocaravanismo com concentrações informais um pouco por todo o concelho, com inquestionável pressão e impacte ambiental;Considerando a utilização de lugares de estacionamento e outros espaços e áreas envolventes para apoio às condições de estadia, designadamente, para instalação de mesas, cadeiras e utensílios destinados à confeção de refeições, sem qualquer título;O Município de Faro aprovou o Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023, que regula e disciplina o exercício da atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho de Faro e proíbe expressamente qualquer prática de caravanismo e autocaravanismo fora dos locais e espaços destinados e licenciados para o efeito;O Município de Faro é a entidade que licencia os espaços destinados exclusivamente a autocaravanas, nomeadamente áreas de serviço de autocaravanas, nos termos do artigo 7.º do citado Regulamento Municipal;   Nos termos do artigo 8.º do citado Regulamento Municipal, no concelho de Faro estão consignados os seguintes locais para a prática do autocaravanismo:a) Parque de Campismo da Ilha de Faro;b) Outros locais licenciados e identificados em https://www.ccdr-alg.pt/site/info/rede-de-acolhimento-ao-autocaravanismo-na-regiao-do-algarve   A prática do autocaravanismo fora dos locais indicados no artigo 8.º do citado Regulamento Municipal constitui contraordenação punível com coima de €150,00 a €200,00.Sem prejuízo das competências de fiscalização atribuídas por lei a outras autoridades administrativas e policiais, a fiscalização do cumprimento das normas do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Faro compete ao Presidente da Câmara Municipal de Faro, à Guarda Nacional Republicana e à Polícia Segurança Pública.De modo a garantir o cumprimento do citado Regulamento Municipal, serão realizadas ações de fiscalização pelas competentes autoridades administrativas e policiais, que verificando infração devem lavrar os respetivos autos de notícia para instauração de procedimento contraordenacional. O Presidente da Câmara Municipal de Faro e as demais entidades de fiscalização podem, ao abrigo e nos termos do artigo 17.º do citado Regulamento Municipal, determinar a cessação imediata da prática de caravanismo e autocaravanismo fora de locais adequados, estabelecidos, identificados, sinalizados, autorizados e licenciados para o efeito.Quem desobedecer a ordem emanada nos termos do artigo 17.º do citado Regulamento Municipal incorre na prática de um crime de desobediência, previsto e punido nos termos do artigo 348.º do Código Penal. Os serviços do Município de Faro encontram-se à disposição de todos os munícipes e demais cidadãos no sentido de esclarecer qualquer dúvida sobre a matéria.»Mais informo que as infrações previstas no Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Faro estão já registadas na aplicação gIC (Sistema Integrado de Contraordenações), permitindo que sejam levantados autos de notícia, para instauração e tramitação dos competentes processos de contraordenação na Divisão de Fiscalização e Contraordenações desta Câmara Municipal.

Notícias

Imagem Museu Municipal de Faro acolheu, em 2023, o maior número de visitantes dos últimos anos

Museu Municipal de Faro acolheu, em 2023, o maior número de visitantes dos últimos anos

29 De fevereiro De 2024
O Museu Municipal de Faro (MMF) teve, em 2023, o maior número de visitantes dos últimos anos. Trinta e oito mil, duzentos e vinte e três (38 223) pessoas entraram neste espaço municipal, número que supera o anterior máximo, atingido em 2019 (que foi de 36 516).Maioritariamente, quem quer conhecer o MMF são turistas estrangeiros, mas os números, relativamente a 2019, aumentam, quer em relação aos nacionais, quer aos que vêm de outros países.Para que se atingissem estes resultados contribuíram algumas das exposições, como a que permitiu ver algumas das emblemáticas obras de Manuel Baptista, de Joaquim António Viegas, bem como o ciclo da Artadentro, as salas da pintura antiga e os tesouros nacionais, que são visitáveis neste espaço.Importa, igualmente, salientar, que o MMF não se limita a organizar exposições, mas desenvolve uma atividade constante, como o que toca às visitas orientadas, bem como à intervenção comunitária e à realização de obras de conservação e restauro, temáticas que conferem uma importante dinâmica a este espaço, onde trabalha uma equipa técnica diversificada e reconhecidamente competente. Outra das importantes facetas da sua ação relaciona-se com o que se faz no âmbito do Programa Escolar, que envolveu igualmente, em 2023, mais 900 participantes do que em 2019. Para além disso, não devemos esquecer que também ali funcionam um serviço de arqueologia, museografia, inventário e investigação, secretariado e vigilância, contribuindo, todos, para o papel de referência que o MMF tem na divulgação e valorização do património cultural da cidade. “O museu continua a ter muitos visitantes, sinal de que o turismo cultural pode ser bem-sucedido na cidade”, comenta, a propósito destes números Marco António Lopes, diretor deste espaço e Chefe de Divisão de Museus, Arqueologia e Património Cultural, salientando que “novos desafios se esperam para este ano, com mais exposições, com os serviços educativos, o restauro e eventos que estamos a preparar e que, certamente, vão ser apelativos para o nosso público”.Neste momento, o MMF está encerrado, devido à realização de obras, que decorrem desde o início do mês de fevereiro. Os trabalhos, que seguem a bom ritmo, permitirão que este espaço ganhe novas funcionalidades, tornando-se mais cómodo, confortável e acessível a todos e, logo, potenciando o aumento e o interesse dos visitantes.Do mesmo modo, as equipas que trabalham nestas instalações passarão a ter melhores condições de trabalho, especialmente o setor de restauro, que ganhará um novo local, mais adaptado às necessidades do serviço. Durante o período de encerramento do museu (que se prevê que seja de três meses), as atividades, adaptadas a outros pontos que não as instalações do museu, vão continuar a ter lugar, nomeadamente no Museu Regional, na Galeria Trem e na Ermida de Santo António do Alto, que funcionarão nos horários normais.  
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Obras do concelho de Faro foram distinguidas com o Prémio de Arquitetura do Algarve

28 De fevereiro De 2024
Três obras realizadas no concelho de Faro foram distinguidas pela organização do Prémio de Arquitetura do Algarve. A “Requalificação da Mata do Liceu” (pertença do Município de Faro), localizada junto à Escola Secundária João de Deus, da autoria do gabinete Loff, Landscape Office, recebeu o 1.º prémio, na categoria Arquitetura e Paisagem; a “Casa 1923”, também situada na cidade sede de concelho, da autoria do gabinete PAr Plataforma de Arquitectura, foi agraciada com o 1.º prémio, na categoria Casa Habitação Unifamiliar ou Bifamiliar; e, por fim, a “Casa Luum”, edificada na Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, da autoria do gabinete Pedro Domingos Arquitetos, obteve uma Menção honrosa, na categoria Casa Habitação Unifamiliar ou Bifamiliar.A cerimónia de entrega destes galardões teve lugar no passado dia 24 de fevereiro, na Câmara Municipal de Lagos, tendo estado presentes, em representação da autarquia farense, a Vereadora das Infraestruturas e Urbanismo, Sophie Matias e o Arq.º Filipe Cunha.O Prémio de Arquitetura do Algarve é atribuído anualmente, pela Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos e já vai na sua terceira edição. Destina-se a premiar os autores de obras construídas, públicas ou privadas, tendo como objetivo a promoção da qualidade da arquitetura e da paisagem na região. Os vencedores de cada categoria recebem 2.000,00 € (dois mil euros) e o Júri é composto por profissionais da área.O prémio contempla várias categorias, sendo que, nesta edição, foram elegíveis todas as obras concluídas entre o dia 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023 (5 anos), com licença de utilização emitida, ou, no caso de obras públicas, com documento comprovativo da respetiva receção provisória.
Imagem Município de Faro aposta na BTL para divulgar todo o seu potencial turístico

Município de Faro aposta na BTL para divulgar todo o seu potencial turístico

26 De fevereiro De 2024
O Município de Faro vai participar, com um espaço personalizado, integrado no stand do Turismo do Algarve, na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), a principal feira de turismo nacional, que este ano se realiza de 28 fevereiro a 03 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). A autarquia promoverá o destino Faro, assim como os principais produtos turísticos do concelho, num evento que junta milhares de visitantes em busca das mais recentes novidades sobre possibilidades de viagens. No espaço do Município de Faro estarão em destaque o turismo cultural, através do rico património histórico e arquitetónico, bem como o turismo de natureza, nomeadamente a Ria Formosa e as praias de excelência, situadas nas suas ilhas barreira da Barreta (Deserta), Culatra, Farol e Praia de Faro e ainda a gastronomia e lazer, associados a este paraíso natural do concelho. Outro dos grandes temas levado pela autarquia à BTL será o turismo náutico, em particular a divulgação da plataforma digital da Estação Náutica de Faro (www.nauticalfaro.com) e a promoção de um conjunto de experiências de lazer e da prática de desportos, juntamente com um conjunto de serviços de apoio a visitantes e tripulações que aí encontram o que precisam para uma visita única à cidade. Nesse sentido, o Município, enquanto entidade coordenadora da Estação Náutica de Faro, vai também participar no programa promovido pelo Fórum Oceano, dedicado às Estações Náuticas, no dia 29 de fevereiro, onde fará a apresentação da Estação Náutica de Faro, com o objetivo de continuar a afirmar a cidade como destino de excelência neste segmento. Ainda nesta edição da BTL, o Município de Faro marcará presença no stand da Estrada Nacional 2 (EN2), espaço da Associação de Municípios da Estrada Nacional 2, para promover o seu ponto de chegada (ou partida), que se encontra na cidade, procurando continuar a afirmação desta rota turística, que vem ganhando uma relevância crescente e que traz a Faro um cada vez maior número de visitantes nacionais e estrangeiros.
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