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Imagem Regulamento Municipal para Vias Navegáveis e Utilização Marítima- recolha de contributos
Regulamento Municipal para Vias Navegáveis e Utilização Marítima- recolha de contributos 19 De fevereiro De 2024
O Município de Faro informa que está em curso, até dia 6 de março, a fase de recolha de contributos para a elaboração da proposta de Regulamento Municipal para Vias Navegáveis e Utilização Marítima. A Câmara Municipal de Faro prepara este documento, que, como resultado da transferência de competências, dá novas responsabilidades à autarquia, no âmbito da gestão do território ligada às praias e vias marítimas.   O/as interessado/as podem enviar as suas sugestões por escrito para a seguinte morada: Rua do Município, 8000-398, Faro. Também o poderão fazer por email, para geral@cm-faro.pt.     Consulte AQUI a proposta de regulamento e os anexos abaixo:   Anexo 0- planta de enquadramento Anexo 1- dispositivos de ajuda à navegação Anexo 2- rampas varadouro Anexo 3- cais de acostagem Anexo 4- carreiras fluviais Anexo 5.0- fundeadouros Anexo 5.1- fundeadouros Anexo 5.2- fundeadouros Anexo 5.3- fundeadouros Anexo 5.4- fundeadouros Anexo 5.5- fundeadouros Anexo 5.6- fundeadouros Anexo 5.7- fundeadouros Anexo 5.8- fundeadouros Anexo 6.1- edifícios Farol Anexo 6.2- edifícios Hangares Anexo 6.3- edifícios Culatra Anexo 6.4- edifícios Cais Comercial Anexo 7- área ensino atividades náuticas
Imagem Consulta ao mercado para aquisição de até 146 fogos destinados a habitação pública- prorrogação do prazo de apresentação de propostas até 29 fevereiro 2024
Consulta ao mercado para aquisição de até 146 fogos destinados a habitação pública- prorrogação do prazo de apresentação de propostas até 29 fevereiro 2024 16 De fevereiro De 2024
O Município de Faro informa que, no âmbito da consulta preliminar ao mercado imobiliário para aquisição de 146 fogos destinados a habitação pública, foi aprovada a prorrogação do prazo para apresentação de propostas até 29 de fevereiro de 2024.   Consulte o Edital/46 de 2024 com a republicação do anúncio AQUI
Imagem Atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho de Faro
Atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho de Faro 02 De fevereiro De 2024
Considerando o acréscimo de atividades de caravanismo e autocaravanismo com concentrações informais um pouco por todo o concelho, com inquestionável pressão e impacte ambiental;Considerando a utilização de lugares de estacionamento e outros espaços e áreas envolventes para apoio às condições de estadia, designadamente, para instalação de mesas, cadeiras e utensílios destinados à confeção de refeições, sem qualquer título;O Município de Faro aprovou o Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023, que regula e disciplina o exercício da atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho de Faro e proíbe expressamente qualquer prática de caravanismo e autocaravanismo fora dos locais e espaços destinados e licenciados para o efeito;O Município de Faro é a entidade que licencia os espaços destinados exclusivamente a autocaravanas, nomeadamente áreas de serviço de autocaravanas, nos termos do artigo 7.º do citado Regulamento Municipal;   Nos termos do artigo 8.º do citado Regulamento Municipal, no concelho de Faro estão consignados os seguintes locais para a prática do autocaravanismo:a) Parque de Campismo da Ilha de Faro;b) Outros locais licenciados e identificados em https://www.ccdr-alg.pt/site/info/rede-de-acolhimento-ao-autocaravanismo-na-regiao-do-algarve   A prática do autocaravanismo fora dos locais indicados no artigo 8.º do citado Regulamento Municipal constitui contraordenação punível com coima de €150,00 a €200,00.Sem prejuízo das competências de fiscalização atribuídas por lei a outras autoridades administrativas e policiais, a fiscalização do cumprimento das normas do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Faro compete ao Presidente da Câmara Municipal de Faro, à Guarda Nacional Republicana e à Polícia Segurança Pública.De modo a garantir o cumprimento do citado Regulamento Municipal, serão realizadas ações de fiscalização pelas competentes autoridades administrativas e policiais, que verificando infração devem lavrar os respetivos autos de notícia para instauração de procedimento contraordenacional. O Presidente da Câmara Municipal de Faro e as demais entidades de fiscalização podem, ao abrigo e nos termos do artigo 17.º do citado Regulamento Municipal, determinar a cessação imediata da prática de caravanismo e autocaravanismo fora de locais adequados, estabelecidos, identificados, sinalizados, autorizados e licenciados para o efeito.Quem desobedecer a ordem emanada nos termos do artigo 17.º do citado Regulamento Municipal incorre na prática de um crime de desobediência, previsto e punido nos termos do artigo 348.º do Código Penal. Os serviços do Município de Faro encontram-se à disposição de todos os munícipes e demais cidadãos no sentido de esclarecer qualquer dúvida sobre a matéria.»Mais informo que as infrações previstas no Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Faro estão já registadas na aplicação gIC (Sistema Integrado de Contraordenações), permitindo que sejam levantados autos de notícia, para instauração e tramitação dos competentes processos de contraordenação na Divisão de Fiscalização e Contraordenações desta Câmara Municipal.
Imagem Simplex urbanístico
Simplex urbanístico 17 De janeiro De 2024
O Município de Faro informa que foi publicado, no passado dia 8 de janeiro, o Decreto-lei nº 10/2024 (conhecido como SIMPLEX urbanístico), que veio alterar um conjunto de diplomas nas áreas do urbanismo e do ordenamento do território, nomeadamente: • Alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação• Aditamento ao regime jurídico da urbanização e da edificação• Alteração ao regulamento geral das edificações urbanas• Aditamento ao regulamento geral das edificações urbanas• Alteração ao regime jurídico da reabilitação urbana• Alteração ao regime do património cultural móvel• Alteração ao regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas• Alteração ao regime jurídico das autarquias locais• Alteração e aditamento à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo• Alteração e aditamento ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial• Alteração e aditamento ao Código Civil   Nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 08 de janeiro, informa-se que já entraram em vigor no passado dia 1 de janeiro de 2024, as seguintes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE): Artigo 6.º (isenção de controlo prévio) • Na alínea b) especificou-se que a isenção para as obras de alteração no interior de edifícios ou suas frações abrangem aquelas que melhorem, não prejudiquem ou não afetem a estrutura de estabilidade. • Aquelas que afetem a estrutura de estabilidade (nos termos do acrescentado n.º 11 deste artigo) também estarão isentas de controlo prévio desde que o pedido seja acompanhado de termo de responsabilidade subscrito por técnico habilitado, documento que pode ser solicitado em sede de fiscalização sucessiva. • Aditaram-se seis novas alíneas de operações isentas de controlo prévio: e) As obras de reconstrução e de ampliação das quais não resulte um aumento da altura da fachada, mesmo que impliquem o aumento do número de pisos e o aumento da área útil; f) As obras de reconstrução em áreas sujeitas a servidão ou restrição de utilidade pública das quais não resulte um aumento da altura da fachada, mesmo que impliquem o aumento do número de pisos e o aumento da área útil; g) As obras necessárias para cumprimento da determinação prevista nos n.ºs 2 e 3 do artigo 89.º [obras coercivas ou demolição de construções que afetem a saúde e seguranças públicas, determinadas pela Câmara Municipal] ou no artigo 27.º [obras ou intervenções coercivas] do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de julho [gralha é de 15 de junho], na sua redação atual [regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal]; h) As operações urbanísticas precedidas de informação prévia favorável nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 14.º, que contemple os aspetos previstos nas alíneas a) a f) do n.º 2 do artigo 14.º [P.I.P. favorável que contemple:    a) A volumetria, alinhamento, cércea e implantação da edificação e dos muros de vedação;    b) Projeto de arquitetura e memória descritiva;    c) Programa de utilização das edificações, incluindo a área total de construção a afetar aos diversos usos e o número de fogos e outras unidades de utilização, com identificação das áreas acessórias, técnicas e de serviço;    d) Infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais;    e) Estimativa de encargos urbanísticos devidos;    f) Áreas de cedência destinadas à implantação de espaços verdes, equipamentos de utilização coletiva e infraestruturas viárias. i) As obras de demolição quando as edificações sejam ilegais; j) As operações de loteamento em área abrangida por plano de pormenor com efeitos registais.   Artigo 6.º-A (obras de escassa relevância urbanística) • Acrescentou-se ao elenco do já existente a substituição dos materiais dos vãos por outros que, conferindo acabamento exterior idêntico ao original, promovam a eficiência energética.   Artigo 7.º (operações urbanísticas promovidas pela administração pública) • Às operações urbanísticas acrescentaram-se as operações de loteamento e aditaram-se às entidades que já beneficiavam de isenções subjetivas: Nas operações urbanísticas e de loteamento em área abrangida por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território, para além das autarquias e das suas associações, as empresas municipais e intermunicipais; Os institutos públicos, incluindo fundos de investimento imobiliário públicos e, universidades e politécnicos e pelas empresas públicas, do setor empresarial do Estado e regional destinadas a: i) Equipamentos ou infraestruturas destinados à instalação de serviços públicos;ii) Equipamentos ou infraestruturas afetos ao uso direto e imediato do público, sem prejuízo do disposto no n.º 4;iii) Equipamentos ou infraestruturas nas áreas portuárias ou do domínio público ferroviário ou aeroportuário na respetiva área de jurisdição e na prossecução das suas atribuições;iv) Equipamentos ou infraestruturas afetos à habitação ou para pessoas beneficiárias de políticas sociais, incluindo, residências para estudantes deslocados;v) Parques industriais, empresariais ou de logística, e similares, nomeadamente zonas empresariais responsáveis (ZER), zonas industriais e de logística;vi) Equipamentos ou infraestruturas para salvaguarda do património cultural;vii) Equipamentos ou infraestruturas do parque habitacional do Estado [que mantêm e ampliam as revogadas alíneas c), d) e f)]; • Incluíram-se ainda duas alíneas quanto a: g) As obras de edificação e os trabalhos de remodelação de terrenos promovidos por cooperativas de habitação e outras entidades privadas para fins de habitação, desde que, na sequência de procedimento concursal, tenha sido celebrado acordo para a cedência do terreno por parte de uma entidade prevista na alínea b); h) As obras de construção e reabilitação respeitantes a estruturas residenciais para pessoas idosas, creches e no âmbito da Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário quando as mesmas tenham financiamento público.   Artigo 93.º (âmbito [da fiscalização administrativa]) • Mantém-se o anteriormente em vigor ressaltando-se o que a doutrina há muito já vinha defendendo, isto é, que a fiscalização incide exclusivamente sobre o cumprimento de normas jurídicas e não sobre aspetos relacionados com a conveniência, a oportunidade ou as opções técnicas das operações urbanísticas. (Novo) Artigo 40.-A – Acompanhamento policial Deixa de ser exigido acompanhamento policial na realização de operações urbanísticas – mesmo que haja corte na via pública. As demais alterações ao RJUE entrarão em vigor no próximo dia 4 março de 2024. Importa ainda alertar que entraram também em vigor na data de 01/01/2024:• As alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU);• A alteração ao artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro;• A alteração ao artigo 1422.º e o aditamento do artigo 1422.º-B ao Código Civil;• A eliminação da obrigação de apresentação da autorização de utilização e da ficha técnica de habitação nos atos de transmissão da propriedade de prédios urbanos

Notícias

Imagem 'Noites de Lua Nova' revelam mais um espaço da cidade

"Noites de Lua Nova" revelam mais um espaço da cidade

20 De fevereiro De 2024
As “Noites de Lua Nova” estão de volta no próximo sábado, dia 24 de fevereiro (21h00), desta feita na Tipografia União.Esta atividade, dinamizada pela Associação Cultural Música XXI, com o apoio do Museu Municipal de Faro (MMF), dará a conhecer os segredos deste espaço, em tempos, fundamental para a região. A Tipografia União, que funcionou entre 1909 e 2013 e está prestes a tornar-se num núcleo museológico da imprensa escrita no Algarve.Nesta visita, o público poderá ter acesso, não só às salas de redação, onde as ideias se tornavam notícia, mas também àquele espaço onde os trabalhadores transformavam as notícias em matéria palpável: a oficina.A visita contará com a presença de Alexandra Gonçalves (UAlg), responsável pela equipa que realizou o estudo para a criação do núcleo museológico. Mostrará que a história daquele espaço não se confina a Faro, mas abarca uma região culturalmente relevante, bem como dará a conhecer o projeto de futuro que ali será implementado. Presente estará, também, a investigadora Patrícia Palma, que revelará pormenores de um mundo invisível, mas que marcou a vida desta tipografia.Haverá, ainda, um momento cultural, com César Matoso, Joana Coelho e Vítor Pereira e a criação dramatúrgica terá a assinatura de Ana Oliveira e António Gambóias.A entrada é livre, mas poderão participar um máximo de 30 pessoas, pelo que os interessados deverão fazer a sua inscrição através do email  musicaxxi@gmail.com.
Imagem Regulamento municipal para vias navegáveis e utilização marítima está em elaboração

Regulamento municipal para vias navegáveis e utilização marítima está em elaboração

20 De fevereiro De 2024
Até ao dia 6 de março (quarta-feira) estará em curso a fase de recolha de contributos para a elaboração da proposta de Regulamento Municipal para Vias Navegáveis e Utilização Marítima. A Câmara Municipal de Faro (CMF) prepara este documento, que, como resultado da transferência de competências, dá novas responsabilidades à autarquia, no âmbito da gestão do território ligada às praias e vias marítimas. Dentro das competências que agora passam a ser do Município, estão a administração e fiscalização dos bens e das áreas do domínio público marítimo que lhe estejam afetos, bem como a atribuição de títulos de uso privativo e a prática de todos os atos respeitantes à execução, modificação e extinção de autorizações, licenças ou concessões, nomeadamente, relacionados com atividades comerciais e a concessão de serviços públicos. Por exemplo, no artigo 8º, estão explícitas as regras relacionadas com a ocupação de espaço público e publicidade. Também será função da autarquia fixar as taxas a cobrar (e efetuar a respetiva cobrança) pela utilização das suas infraestruturas portuárias, pelos serviços neles prestados e pela ocupação de espaços destinados a atividades comerciais ou industriais, sendo os rendimentos provenientes da sua atividade equiparados aos créditos do Estado. Defender os bens do domínio público que lhes estejam afetos e assegurar a proteção das suas instalações/pessoal e executar todas as suas decisões (mesmo que coercivamente e com a colaboração das autoridades competentes) é sua responsabilidade, da mesma forma que poderá estabelecer acordos com outras entidades, que estejam relacionados com a coordenação, gestão, fiscalização e exercício de usos ou atividades nestes espaços. A recolha de dados estatísticos, previsões referentes às atividades exercidas na área portuária, cujo conhecimento seja relevante para a avaliação ou determinação do movimento geral dos portos ou para qualquer outro fim estatístico e a verificação desta possibilidade junto dos utilizadores dos portos e das marinas, será, igualmente, uma responsabilidade da CMF. Por fim, duas outras áreas ficam sob a administração da autarquia: a cedência a entidades públicas, a título precário, de bens do domínio público e do domínio privado do Estado que lhes estejam afetos, mediante o pagamento de compensação financeira e a planificação, contratualização e gestão dos serviços públicos de transporte de passageiros regular nas vias navegáveis (como o que existe entre as ilhas barreira), cabendo-lhe, também, o licenciamento e a fiscalização do transporte de passageiros de caráter turístico (Marítimo-turísticas), áreas de atuação que são de grande importância num território como o do Município, que inclui grande parte da Ria Formosa. Assim, a definição de boias e marcas de sinalização marítima, os locais de rampas varadouro, Infraestruturas de acostagem, fundeadouros e a doca de recreio náutico, tal como as condições e deveres relativos à permanências nas mesmas, as interdições e penalizações por usos incorretos, estão previstas neste instrumento. O regulamento, para o qual se pedem os contributos dos farenses, procura que as medidas nele propostas aproximem os munícipes dos valores naturais existentes na Ria Formosa e nas praias do concelho, ordenando as distintas estruturas e equipamentos aqui existentes. Pretende-se, ainda, promover um acesso mais eficiente, em segurança e com menos impacto sobre o espaço lagunar, dando cumprimento ao previsto nos vários instrumentos de gestão do território e demais legislação aplicável nestas áreas de enorme importância ambiental, ou seja, procura-se garantir a preservação e a sustentabilidade ambiental. Assim, apela-se a que todos os interessados possam enviar as suas ideias, de modo que se possa construir uma proposta mais sólida e mais representativa dos desejos dos cidadãos do concelho. Os interessados poderão consultar os documentos no site AQUI e apresentar as suas sugestões por escrito, dirigindo-as à seguinte morada: Rua do Município, 8000-398, Faro. Também o poderão fazer por email, para geral@cm-faro.pt.
Imagem Faro lança iniciativa pioneira de empreendedorismo jovem

Faro lança iniciativa pioneira de empreendedorismo jovem

16 De fevereiro De 2024
O Município de Faro lançou, no passado dia 15 de fevereiro, o programa “Faro Next Generation” que vem marcar um passo significativo no apoio ao empreendedorismo jovem.O programa resulta de uma colaboração estratégica entre a câmara municipal e a Dypall Network, visando fomentar a empregabilidade, o empreendedorismo e a cidadania ativa entre os jovens do concelho. A sessão, que decorreu no salão nobre da Câmara Municipal de Faro, contou com a presença do presidente da autarquia, Rogério Bacalhau, da vereadora da Juventude Teresa Santos e de Marta Monteiro, da Dypall Network, que realçaram a importância da educação para a cidadania empreendedora e o papel fundamental dos jovens na construção de uma comunidade mais coesa e inovadora. Para além destas intervenções, o evento contou com um Teste de Avaliação de Competências Empreendedoras, evidenciando o impacto prático e positivo do projeto nas vidas dos jovens participantes. O programa “Faro Next Generation” destaca-se não apenas como uma iniciativa de desenvolvimento juvenil, mas também como um modelo exemplar de como a colaboração entre entidades públicas e organizações civis pode gerar mudanças significativas na sociedade, em especial nos jovens. Este lançamento é um reflexo do compromisso do Município de Faro na promoção da empregabilidade e o empreendedorismo jovem como vias para a recuperação e o desenvolvimento económico e social. A parceria com a Dypall Network reforça este compromisso, posicionando Faro na vanguarda das políticas de juventude e como catalisador de futuras iniciativas dedicadas ao empoderamento dos jovens.    
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