Site Autárquico - Câmara Municipal de Faro

Como nos organizamos

O modelo de estrutura orgânica da Câmara Municipal de Faro foi aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, em sessão extraordinária de 6 de julho de 2018, sob proposta da Câmara Municipal, de 18 de junho de 2018, nos termos do disposto no artigo 6.º, conjugado com o artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, em concretização do disposto no artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014.

 

Modelo de estrutura orgânica
A organização interna dos serviços da Câmara Municipal de Faro obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alínea a) e artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, constituído por um máximo de:


a) 6 unidades orgânicas nucleares;
b) 21 unidades flexíveis;
c) 10 unidades flexíveis de 3.º grau;
d) 49 subunidades orgânicas;
e) 1 equipa de projeto.

 

 

  • Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação

    Os gabinetes de apoio ao Presidente e à Vereação constituem uma estrutura de apoio direto ao presidente da Câmara Municipal e aos vereadores, respetivamente, competindo-lhes funções de assessoria técnica, administrativa e política.

    Composição do Gabinete de Apoio ao Presidente:

    • Chefe do gabinete
    • Adjunto
    • Secretário

    O Gabinete de Apoio à Vereação é composto por três secretários.

     

     
     
     
  • Gabinete de Apoio Especializado

    Na dependência direta do Gabinete de Apoio Especializado funcionam:

    • Serviço Municipal de Proteção Civil, no âmbito do qual funciona o Gabinete Técnico Florestal
    • Corpo de Bombeiros Profissional de Faro
    • Serviço de Veterinária Municipal

    Ao Serviço Municipal de Proteção Civil compete desenvolver uma estratégia global de realização das políticas e dos programas municipais na área da proteção civil, da segurança e defesa da floresta, bem como a prossecução das atividades de proteção civil no âmbito municipal.

    Ao Corpo de Bombeiros Profissional de Faro compete assegurar a missão e competências previstas em Regulamento Municipal e legislação específica aplicável, garantindo a articulação necessária com o Gabinete de Apoio Especializado.

    Ao Serviço de Veterinária Municipal compete zelar pela defesa da higiene pública veterinária, saúde e bem -estar animal, saúde pública, higiene e segurança alimentar.

    Competências no regulamento.

     

    Contactos: 

    Serviço Municipal de Proteção Civil/ Corpo de Bombeiros Profissional de Faro- 289888000 | cbsfaro@cm-faro.pt

    Morada: Avenida Cidade Hayward, 8005-333 FARO

    Serviço de Veterinária Municipal- 289870870 | ssaafaro@cm-faro.pt

  • Departamento de Gestão Administrativa e Patrimonial

    Ao Departamento de Gestão Administrativa e Patrimonial, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete a gestão administrativa e patrimonial do Município, a contratação de bens e serviços, os procedimentos de controlo prévio de atividades económicas e outras, a liquidação de taxas e preços, bem como a cobrança coerciva de dívidas.

    Competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

    • Divisão de Contratação Pública e Execuções Fiscais
    • Divisão de Administração e Património
    • Unidade de Gestão de Recursos Municipais

    Subunidades orgânicas da Divisão de Contratação Pública e Execuções fiscais

    • Serviço de Contratos e Atos Notariais
    • Serviço de Contratação Pública
    • Serviço de Execuções fiscais

    Subunidades orgâncias da Divisão de Administração e Património

    • Serviço de Apoio às Reuniões
    • Serviço de Gestão Documental
    • Serviço de Património e Cadastro
    • Serviço de Aprovisionamento

     

     Contactos: 289870822 |  dgap@cm-faro.pt

     Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

     

  • Departamento de Finanças

    Ao Departamento de Finanças, na dependência direta do Presidente ou Vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar a preparação dos instrumentos de gestão previsional, suas alterações e revisões e o controlo da sua execução, a preparação dos documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos patrimoniais e operações de natureza orçamental, o cumprimento das obrigações de natureza contributiva e fiscal, os pagamentos e recebimentos, bem como a aquisição de bens móveis, imóveis e serviços.

    Ver competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

       - Divisão de Gestão Financeira

       - Unidade de Controlo de Faturação

    Subunidades orgânicas da Divisão de Gestão Financeira

      - Serviço de Contabilidade

      - Serviço de Tesouraria

      - Serviço de Controlo Orçamental e de Gestão

      

     Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

  • Departamento de Infraestruturas e Urbanismo
    Ao Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, na dependência direta do presidente ou vereadores ocm poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar as funções técnicas e administrativas, com vista à prossecução das atribuições do Município nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo e da reabilitação urbana.
     
    Ver competências no regulamento
     
     
    Unidades e subunidades orgânicas
     
    •  Divisão de Ordenamento do Território 
    •  Divisão de Gestão Urbanística
    •  Divisão de Obras e Equipamentos Municipais 
    •  Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade
    •  Serviço de Apoio Administrativo 
    •  Serviço de Desmaterialização, Organização e Regulamentação
    •  Serviço de Projetos Municipais

     

     Subunidades orgânicas da Divisão de Ordenamento do Território:

    •   Serviço de Ordenamento do Território
    •   Serviço de Regeneração Urbana

     

     Subunidades orgânicas da Divisão de Gestão Urbanística
    • Serviço de Apoio Administrativo
    • Serviço de Gestão de Processos
    • Serviço de Gestão Urbanística
    • Serviço de Fiscalização Técnica
    • Serviço de Toponímia e Ocupação de Espaço Público
    • Serviço de Topografia 

     

    Subunidades orgânicas  da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais

    • Serviço de Concursos
    • Serviço de Empreitadas
    • Serviço de Obras de Administração Direta
    • Serviço Parque Auto

     

     Subunidades orgânicas da Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade
    • Serviço de ambiente
    • Serviço de Espaços Verdes
    • Serviço de Energia
    • Serviço de Trânsito e Mobilidade

     

    Contactos: 289870807 | diu@cm-faro.pt

    Morada: Largo de São Francisco, 39. 8000-142 Faro

     

     

  • Departamento de Desenvolvimento Social e Educação

    Ao Departamento de Desenvolvimento Social e Educação, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar o exercício das funções técnicas e administrativas para prossecução das atribuições do Município nos domínios ação social, habitação e educação.

    Competências no regulamento

    Unidades e subunidades orgânicas

    • Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas
    • Divisão de Educação
    • Serviço de Apoio Administrativo do DDSE

    Subunidades orgânicas da Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas

    • Serviço de Ação Social Direta
    • Serviço de Habitação Social

     Contactos: 

     Morada: Praça José Afonso, 1. 8000-173 Faro
     

     

     
  • Departamento de Assuntos Jurídicos e Fiscalização

    Ao Departamento de Assuntos Jurídicos e Fiscalização, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar o apoio jurídico e a representação forense ao Município, bem como a fiscalização administrativa, as medidas adequadas da tutela e restauração da legalidade e, ainda, os procedimentos contraordenacionais, zelando pelo cumprimento das disposições legaios, regulamentos, deliberações e decisões dos órgãos municipais.

    Competências no regulamento.

    Unidades e subunidades orgânicas

    • Divisão de Assessoria Jurídica e Contencioso
    • Divisão de Fiscalização e Contraordenações
    • Serviço de Apoio Administrativo do DAJF

    Subunidades orgânicas da Divisão de Fiscalização e Contraordenações

    • Serviço de Fiscalização
    • Serviço de Contraordenações

    Contactos: 289870862 | juridico@cm-faro.pt

    Morada: câmara Municipal de Faro, Largo da sé. 8004-001 Faro

     

     

  • Divisão de Valorização de Recursos Humanos

    À Divisão de Valorização de Recursos Humanos, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar o apoio à gestão de recursos humanos da Câmara Municipal, promovendo o desenvolvimento de competências, motivação e produtividade dos trabalhadores.

    Ver competências no regulamento.

    Subunidades orgânicas:

    • Serviço de Recrutamento e Cadastro
    • Serviço de Vencimentos
    • Serviço de Formação
    • Serviço de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho

     

     Contactos: 289870035 | dvrh@cm-faro.pt 

     Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé.  8004-001 Faro

     

     

  • Divisão de Cultura

    À Divisão de Cultura, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete planificar e desenvolver um conjunto de iniciativas e ações que se destinem a diversificar, qualificar e inovar as políticas culturais a aplicar no âmbito das atribuições cometidas ao Município em matéria de cultura.

    Competências no regulamento.

    Unidade orgânica: Unidade de Planeamento Cultural

  • Divisão de Museus, Arqueologia e Património Cultural

    À Divisão de Museus, Arqueologia e Património Cultural, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete a investigação, inventário, proteção, promoção, conservação e valorização do património histórico e museológico do Município, bem como dos valores da cultura imaterial do concelho.

    Competências no regulamento.

    Unidade orgânica: Unidade de Conservação e Restauro

    Contactos: 289870829 | museu.municipal@cm-faro.pt

    Morada: Largop D. Afonso III, 14. 8000-167 Faro

  • Divisão de Bibliotecas e Arquivos

    À Divisão de Bibliotecas e Arquivo, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete satisfazer as necessidades de informação, cultura, lazer e educação da comunidade, assegurando a gestão integrada e em rede da Biblioteca Municipal com a sua Rede de Anexos, bem como a dinamização
    do Arquivo Municipal.

    Competências no regulamento.

    Unidade orgânica: Unidade de Arquivo e Documentação

    Contactos: 289870000 | biblioteca.arquivo@cm-faro.pt

    Morada: Biblioteca Municipal de Faro, Rua Carlos Porfírio. 8000-241 FARO

     

     

  • Divisão de Desporto e Juventude

    À Divisão de Desporto e juventude, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados. compete a promoção e execução de uma política integrada para as áreas do desporto e juventude de âmbito municipal, em estreita colaboração com entes públicos e privados.

    Competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

    • Unidade de Promoção do Desporto e Juventude
    • Unidade de Espaços e Instalações Desportivas

    Contactos: 289870843 | desporto@cm-faro.pt

    Morada: Avenida Cidade Hayward, Piscinas Municipais de Faro. 8004-001 Faro

     
     
  • Divisão de Promoção Turística

    À Divisão de Promoção Turística, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete promover, desenvolver e valorizar o turismo ao serviço do crescimento económico do concelho.

    Competências no regulamento.

    Contactos: 289870065 | turismo@cm-faro.pt

     

     

  • Divisão de Desenvolvimento Económico, Estudos e Fundos Comunitários

    À Divisão de Desenvolvimento Económico, Estudos e Fundos Comunitários, na dependência direta do Presidente ou Vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete promover a competitividade do concelho e a qualificação do tecido empresarial, visando o reforço do crescimento económico, da inovação e o incentivo a iniciativas empreendedoras.

    Competências no regulamento.

    Subunidades orgânicas

    • Serviço de Desenvolvimento Económico e Estudos
    • Serviço de Financiamentos Comunitários

    Contacto: 289870041 

    Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

  • Divisão de Inovação, Transformação Digital e Sistemas de Informação

    À Divisão de Inovação, Transformação Digital e Sistemas de Informação, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete executar a estratégia de desmaterialização, modernização administrativa e tecnológica, de adoção de tecnologias e processos inovadores no âmbito dos projetos de cidades
    inteligentes e gestão inteligente do território, do Município de Faro, bem como o apoio técnico aos respetivos serviços.

    Competências no regulamento.

    Unidades e subunidades orgânicas

    • Unidade de Transformação Digital e Inteligência Territorial
    • Serviço de Inovação e Desenvolvimento
    • Serviço de Infraestruturas Nucleares
    • Serviço de Informação Geográfica
    • Serviço de Suporte ao Utilizador e Apoio Administrativo

    Contactos: 289870885-289870853 

    Morada: Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

  • Divisão de Comunicação e Marca

    À Divisão de Comunicação e Marca, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados compete promover e assegurar a execução da estratégia comunicacional do Município, bem como a promoção da marca «Faro».

    Competências no regulamento.

    Unidades orgânicas

    • Unidade de Imagem
    • Unidade de Eventos

    Contactos: 289870873 | gap-rp@cm-faro.pt

    Morada: Câmara municipal de Faro, Largo da Sé. 8004-001 Faro

     
  • Divisão de Apoio ao Munícipe

    À Divisão de Apoio ao Munícipe, na dependência direta do presidente ou vereadores com poderes delegados ou subdelegados, compete assegurar um modelo de atendimento e acolhimento assente em critérios de qualidade, celeridade, eficiência, economicidade, desburocratização e aproximação dos serviços municipais à população.

    Competências no regulamento.

     Contactos: 289870831-289870837

    Morada: Loja do Cidadão, Mercado Municipal de Faro.  Largo Doutor Francisco Sá Carneiro 8000-151 FARO

     

  • Equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal

    Equipa de Projeto
    1 — Com vista a garantir uma maior flexibilidade e eficácia na gestão é criada, ao abrigo dos artigos 7.º, alínea b), 9.º, n.º 3 e 11.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a equipa de projeto designada «Equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal».
    2 — A equipa de projeto depende diretamente do Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com poderes delegados na área de ordenamento do território e urbanismo.

    Missão
    A Equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal tem como missão a coordenação do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Faro e a sua implementação.

    Objetivos e competências no regulamento.

     

  • Mapa de pessoal
  • Balanço social
  • Organograma e regulamento da estrutura orgânica

Multimédia

Contactos:

  • Telefone: 289 870 870
  • Morada: Câmara Municipal de
    Faro -Largo da Sé
    8004 - 001 Faro